POLÍTICA DE PRIVACIDADE AMÉLIA 011
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21 DE JANEIRO DE 2026
A AMÉLIA 011, pessoa jurídica de direito privado, com sede em São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.637.807/0001-50 (“Amélia”, “nós” ou “nossa”), valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Titulares” ou “você”) do site www.amelia011.com.br e demais canais operados pela Amélia (coletivamente, “Plataforma”).
Esta Política de Privacidade (“Política”) explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus Dados Pessoais ao acessar a Plataforma, realizar compras, enviar comunicações ou interagir conosco. Ao utilizar a Plataforma ou fornecer Dados Pessoais, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política.
Esta Política aplica-se exclusivamente a dados coletados pela Plataforma. Não se aplica a sites, aplicativos ou serviços de terceiros acessados por links na Plataforma (ex.: redes sociais, gateways de pagamento). Recomendamos revisar as políticas desses terceiros.
Se você fornecer Dados Pessoais de terceiros, declara ter autorização e consentimento necessários para tanto.
1. Definições Principais
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, e-mail, endereço IP).
- Dados Pessoais Sensíveis: Origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos.
- Tratamento: Toda operação com Dados Pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação etc.).
- LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos, eliminaremos imediatamente.
2. Dados que Coletamos e Finalidades
Coletamos dados para viabilizar compras, entregar produtos, melhorar a experiência e cumprir obrigações legais.
Categorias e Finalidades Principais:
- Dados de Cadastro e Compra (nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço, dados de pagamento): Execução de contrato de compra/venda, entrega, emissão de nota fiscal, suporte pós-venda.
- Dados de Contato (e-mail, telefone): Comunicação sobre pedidos, promoções (com base em consentimento ou legítimo interesse), newsletters.
- Dados de Navegação (IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas, tempo de sessão): Melhorar a Plataforma, análise estatística, segurança, prevenção de fraudes (legítimo interesse).
- Cookies e Tecnologias Similares: Personalização, remarketing, análise de tráfego (detalhes no item 7).
- Outros: Dados fornecidos voluntariamente em formulários, chats ou e-mails (ex.: dúvidas, reclamações).
Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.
Bases Legais (LGPD, art. 7º):
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (compras, entregas).
- Cumprimento de obrigação legal (emissão fiscal, retenção contábil).
- Legítimo interesse (melhoria da experiência, marketing direcionado não invasivo, prevenção de fraudes).
- Consentimento (newsletters, cookies não essenciais).
3. Não Fornecimento de Dados
O fornecimento é voluntário, mas essencial para compras, entregas ou suporte completo. Sem certos dados, não poderemos processar pedidos ou oferecer funcionalidades.
4. Compartilhamento de Dados
Compartilhamos apenas o necessário:
- Empresas de logística/entrega (ex.: Correios, transportadoras) para envio.
- Gateways de pagamento e antifraude (ex.: PagSeguro, Mercado Pago).
- Provedores de hospedagem, e-mail marketing, análise (ex.: Google Analytics, Meta).
- Autoridades judiciais ou regulatórias quando exigido por lei.
- Em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária.
Não vendemos Dados Pessoais.
5. Transferências Internacionais
Podemos transferir dados para prestadores no exterior (ex.: servidores cloud nos EUA) com cláusulas contratuais padrão ou adequação à LGPD (art. 33-36).
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Usamos cookies essenciais (funcionamento da Plataforma) e opcionais (análise, publicidade). Você pode gerenciar preferências no banner de cookies ou no navegador.
Para desativar:
- Google Chrome / Firefox / Safari / Edge (configurações > privacidade).
- Publicidade: Facebook / Google / Bing (configurações de anúncios).
7. Armazenamento e Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário à finalidade + obrigações legais (ex.: 5 anos para dados fiscais). Após, anonimizamos ou eliminamos.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia, controle de acesso, firewalls) para proteger dados. Apesar disso, nenhum sistema é 100% seguro. Notifique-nos imediatamente em caso de suspeita de violação.
9. Seus Direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento (gratuitamente):
- Confirmar existência de tratamento.
- Acessar seus dados.
- Corrigir dados inexatos.
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados excessivos/desnecessários.
- Portar dados a outro fornecedor.
- Eliminar dados tratados com consentimento.
- Informar sobre compartilhamentos.
- Revogar consentimento.
- Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Envie solicitação ao Encarregado (DPO) via e-mail: [email protected] ou WhatsApp: +55 11 96419-4206.
Responderemos em até 15 dias (prorrogável). Poderemos solicitar comprovação de identidade.
10. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada. Versões anteriores estarão disponíveis. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou na Plataforma. Continuar usando a Plataforma implica aceitação.
11. Contato com o Encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações ou reclamações: E-mail: [email protected] WhatsApp/Telefone: +55 11 96419-4206
Você também pode registrar reclamação na ANPD (www.gov.br/anpd).
Esta Política está em conformidade com a LGPD e boas práticas da ANPD (agenda 2025-2026).